Home- busca: Saude Brasileira
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:05
Justiça condena plano de saúde a custear fisioterapia de usuário
Ação de Constituição de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 13:25
Paciente terá tratamento de AVC custeado por plano de saúde
Ação de Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:22
Plano de saúde é condenado a pagar danos materiais e morais
Ação de indenização por danos materiais e morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 16:54
Guerra das Vacinas: não há impedimento legal para clínicas particulares comercializarem imunizante contra a Covid-19
Em caso de escassez de vacinas, no entanto, Ministério da Saúde pode requisitar estoques excedentes, explica a especialista em Direito Médico, Mérces da Silva Nunes.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 07:53
Superação de precedentes judiciais e segurança jurídica.
A jurisprudência brasileira sempre tão enriquecedora e pouco explorada pelo sistema processual
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 10:43
Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
necessidade de manter o equilíbrio entre os Poderes e preservar a democracia brasileira
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:57
Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial
, desde a formação da nação brasileira até os dias atuais. Tendo a informalidade como pilar de boa parte
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:48
Novas regras da Receita Federal: 5 benefícios de aderir a IN 2146
As novas regras da Receita Federal brasileira estão em vigor para combater a evasão fiscal no
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 10:53
Impacto do PERSE na geração de empregos comprova franca recuperação do setor de eventos no país
Levantamento realizado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE aponta que, em
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 18:10
ABRAPE alerta para o cancelamento precipitado de eventos que seguem protocolos sanitários no país
Para o empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, Doreni Caramori
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 12:50
A Sabatina e a escolha dos Ministros da Suprema Corte
demais mecanismos de aprovação dos indicados e indicadas à Suprema Corte Brasileira e outros cargos de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 12:28
O conceito de segurança nacional e os Estados contemporâneos
brasileira foi considerada incompatível com a vigente Constituição Federal do Brasil de 1988 pelo
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 14:36
Lei Maria da Penha: o início do fim do ciclo da violência
Há 15 anos a Justiça brasileira ganhou uma das mais importantes ferramentas de combate à violência
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 10:42
Determinada suspensão de prazos administrativos relacionados à certificação de entidade beneficente
Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas e pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:02
Nova perspectiva do Direito das Obrigações
nova perspectiva do direito das obrigações na sistemática brasileira realizando a retirada do
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 15:33
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém nulidade de registro da marca Megamass
Para os ministros, o fato de a marca brasileira pleitear e obter o registro em uma categoria
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Array Publicado em 2013-08-28T16:00:33+00:00
Canais de espaço qualificado deverão exibir três horas e meia semanais de conteúdo brasileiro
que no mínimo metade deverá ser produzida por produtora brasileira independente
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Array Publicado em 2011-02-03T18:15:30+00:00
TJ acata pedido de candidato para excluir seu nome de certidão de antecedentes criminais para fins de concurso público
"A cultura brasileira, infelizmente, não consegue ler a certidão com o mesmo valor que aquela que
